ImportanteComo a LGPD aparece no ImovEasy
Esta aba resume, em linguagem simples, como a Lei Geral de Protecao de Dados conversa com os fluxos do projeto. Ela descreve o funcionamento esperado do produto e nao substitui analise juridica formal, politica completa de privacidade ou revisao contratual com operadores.
1. Quais dados o projeto trata
O ImovEasy trata dados pessoais necessarios para cadastro, autenticacao, publicacao de imoveis, visitas, propostas, contratos, notificacoes e cobranca de creditos.
- Dados cadastrais como nome, e-mail, telefone, CPF, perfil de uso e dados de conta.
- Dados de negociacao como propostas, visitas, favoritos, buscas salvas, contratos e historico operacional.
- Documentos enviados pelo usuario para suporte a cadastro, analise, contrato e assinatura digital.
- Dados tecnicos e de seguranca, como autenticacao, logs basicos de uso e alertas operacionais.
2. Para que esses dados sao usados
A LGPD exige finalidade definida, necessidade e transparencia. No contexto do produto, os dados sao usados para operar a jornada imobiliaria dentro da plataforma.
- Criar e manter a conta do usuario com controle de acesso por perfil.
- Viabilizar anuncio, atendimento, agendamento de visitas, propostas e contratos.
- Enviar comunicacoes transacionais, como avisos de conta, propostas, documentos e assinatura.
- Processar pagamentos, creditos e integracoes estritamente ligadas ao servico contratado.
3. Bases legais mais presentes no produto
Nem todo tratamento depende de consentimento. Em plataformas como o ImovEasy, varias operacoes se apoiam em execucao de contrato, obrigacao legal e legitimo interesse, sempre com limite e proporcionalidade.
- Execucao de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular.
- Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias aplicaveis ao negocio.
- Exercicio regular de direitos em contrato, defesa e prevencao a fraude.
- Consentimento quando houver funcionalidade que dependa de escolha especifica do usuario.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
O projeto integra servicos externos para executar funcionalidades da plataforma. O compartilhamento deve ocorrer no minimo necessario para cada fluxo.
- Assinafy, quando houver emissao e acompanhamento de assinatura digital de contrato.
- Mercado Pago, para as cobrancas da propria plataforma (planos, creditos, add-ons e ensaio de fotografia).
- Cloudinary, quando houver armazenamento de arquivos e documentos enviados pela plataforma.
- Resend e outros provedores de comunicacao usados para e-mails operacionais do produto.
5. Direitos do titular previstos na LGPD
O titular pode solicitar informacoes e exercer direitos sobre seus dados, observados os limites legais e o que precisa ser mantido para cumprimento de obrigacoes e seguranca do servico.
- Confirmacao da existencia de tratamento e acesso aos dados.
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao quando cabivel juridicamente.
- Informacao sobre compartilhamento, revogacao de consentimento e revisao de pedidos.
6. Retencao, exclusao e governanca
A plataforma nao deve guardar dados indefinidamente sem motivo. O ideal e manter trilha minima para operacao, seguranca, obrigacao legal e defesa do proprio servico, com descarte quando o periodo util terminar.
- Dados ativos permanecem enquanto a conta e os fluxos relacionados estiverem em uso.
- Parte do historico pode ser mantida por obrigacao legal, auditoria, antifraude e defesa contratual.
- Pedidos de exclusao devem ser avaliados com cautela quando houver contratos, pagamentos ou disputas em aberto.
- A governanca inclui controle de acesso interno, revisao de integracoes e minimizacao de dados.
Leitura pratica para o projeto
O que o produto ja evidencia
O projeto ja opera cadastro, autenticacao, documentos, contratos digitais, notificacoes, pagamentos, creditos, favoritos, buscas salvas e perfis distintos de usuario. Tudo isso envolve tratamento de dados pessoais e exige regra clara de acesso, finalidade e retencao.
O que precisa estar bem governado
Politica de privacidade atualizada, base legal por fluxo, atendimento de direitos do titular, controle de permissao interna, contratos com operadores e trilha minima de seguranca para autenticacao, documentos e integracoes.
Solicitacoes sobre dados pessoais, privacidade e direitos do titular podem ser direcionadas para contato@imoveasy.com.br.
